Entenda o que é alienação fiduciária e como se beneficiar dela

alienação fiduciária

Alienação Fiduciária. Alguma vez você já ouviu esse termo e não soube muito bem o que isso significava? Pois é. Muitas vezes alguns termos jurídicos nos deixam perdidos.

Na busca por um incremento na receita e no lucro, meta de todo empreendedor, faz parte a contratação de mais pessoas e o lançamento de produtos e serviços inovadores. Mas para fazer a engrenagem do sistema girar, às vezes é necessário buscar uma fonte de financiamento externa.

Mas o que fazer se empresa não tem capital para financiar seu crescimento?

Naturalmente, uma das alternativas é buscar crédito fácil, rápido e barato.

Isso pode se tornar uma grande dor de cabeça para o empresário, tendo em vista que existem centenas de linhas de financiamento disponíveis, muitas delas com juros nem sempre tão amigáveis.

A finpass é especialista em crédito e explica no blog sobre as variadas formas de empréstimos disponíveis.

Neste texto, vamos falar de uma alternativa bem interessante, que é a alienação fiduciária.

O que é alienação fiduciária?

Não dá para explicar o que é a alienação fiduciária sem entrar em alguns detalhes técnicos.

Basicamente, trata-se de uma forma de crédito em que existem duas partes. Uma é o fiduciante, que é o devedor. A segunda parte é o fiduciário, ou seja, o credor.

A própria essência da palavra revela alguns conceitos.

O tomador de empréstimo aliena um bem, seja ele um carro ou um imóvel, e passa a propriedade para o credor. Já a palavra fiduciária significa, em termos leigos, alguém que demonstra confiança.

Ou seja: o credor realiza um empréstimo ao devedor tendo o bem como garantia.

E ao final do contrato, quando todas as parcelas estão quitadas, a propriedade passa a ser do devedor.

Prós e contras da alienação fiduciária

A grande vantagem da alienação fiduciária é que o financiador tem uma garantia.Ou seja, mesmo que a dívida não seja paga integralmente, o credor é dono do bem.

Para o tomador de empréstimo, isso se traduz em melhores condições de pagamento. Ele ainda pode usufruir do bem até o término do contrato. Porém, a desvantagem é que ele fica impedido de vender o bem para terceiros. Vamos explicar essa parte mais detalhadamente abaixo.

O importante é ressaltar algo meio óbvio: uma propriedade tem que ser sua para você vender ou dar outro tipo de destinação.

E se as obrigações previamente acertadas não forem cumpridas, o fiduciário pode reclamar a posse do bem.

Histórico da alienação fiduciária

A alienação fiduciária é uma operação de crédito introduzida legalmente no Brasil em meados da década de 60, destinada ao financiamento de bens móveis. Ela continua sendo muito utilizada para financimanto de carros.

A partir de 1997, também passou a abranger bens imóveis. Na ocasião, foi criado o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), regido pela lei nº 9.514.

Cabe ressaltar que ela é diferente do regime de hipoteca, em que o credor não tem a posse indireta do bem. Para o credor executar a garantia hipotecária é necessário entrar com uma ação judicial, processo que pode levar alguns anos.

Embora sempre se pense na alienação fiduciária como um empréstimo (com lastro) entre indivíduos e instituições financeiras, uma pessoa física também pode realizar este tipo de operação de indivíduo para indivíduo.

Para que serve a alienação fiduciária?

A alienação fiduciária pode ser o melhor para os dois mundos: o do credor e o do  devedor. Caso o empreendedor tenha um bem, ele pode usá-lo como garantia… e isso traz inúmeras vantagens econômicas e legais.

Um bom exemplo é que há uma maior segurança jurídica no contrato.

Como a propriedade do bem é do credor, ele fica protegido da inadimplência, mesmo quando há um pedido de falência ou recuperação judicial.

Por causa do lastro, trata-se de uma operação de menor risco e  o devedor passa a ter um crédito mais barato.

Em termos simples: ele pode contar com um empréstimo de valor alto, prazos bem largos e juros mais baixos. Isso pode ajudar o empreendedor a economizar um bom dinheiro.

Digamos que um empresário queira renovar o parque industrial de sua fábrica. Ele pode dar o galpão onde o empreendimento está situado como garantia (alienação fiduciária), continuar usando o espaço normalmente para suas atividades e pegar este empréstimo para comprar novas máquinas.

Outro caso. Um dono de uma pequena empresa de locação de veículos localizada em uma praia paradisíaca quer trocar toda a frota. É um alto investimento para este empreendedor. Mas se ele der os novos veículos como garantia, consegue amortizar esse custo a ponto do empréstimo ser mais uma parte de seu fluxo de caixa. E pode, logicamente, continuar alugando carros para os clientes aproveitarem as belezas do lugar.

Em resumo, tanto o dono da loja de aluguel de carros como o industrial estão sinalizando que querem pagar os débitos. O entendimento da instituição financeira é que sem os carros ou o galpão, talvez o negócio deles não faça sentido. Com isso, os pequenos empresários ganham uma bonificação, que é um crédito mais acessível.

Outra vantagem deste processo é a menor burocracia, já que o acordo pode ser feito entre os dois entes, sem necessidade do envolvimento da Justiça. Por conta disso, execução da garantia também é mais rápida, diferente do processo hipotecário.

Isso não quer dizer que você vai perder a posse do bem se atrasar uma ou outra parcela. As empresas financiadoras sempre têm interesse em conversar com o cliente, até para refinanciar o montante final da dívida, dar algum tipo de carência ou repensar o prazo final do contrato.

A tomada do bem será sempre a última opção. Fique sempre em contato com a fonte financiadora que tudo vai dar certo. Em último caso, é possível passar a dívida para outro credor.

É preciso explicar que a legislação não permite alienar duas vezes um mesmo bem. Em termos práticos: não é possível financiar o mesmo carro que está na praia paradisíaca em dois bancos.

O que pode acontecer é o novo financiador assumir a dívida antiga e quitá-la. Logicamente, essa dívida vai estar incluída no novo acordo celebrado entre o credor e o devedor. Mas para isso valer a pena, as taxas de juros da concorrência ou os prazos de pagamento têm que ser mais atrativos.

Quais as precauções que o empreendedor deve tomar?

Nem tudo são flores.

Antes de procurar esse tipo de operação de crédito, é bom o empreendedor buscar algum tipo de auxílio externo, seja por meio de um advogado ou em empresas especializadas em crédito como a finpass.

Vale também redigir um acordo com todas as especificações que forem necessárias.

Não custa lembrar: vale o que está escrito.

O que a lei determina que deve estar no contrato:

• O valor da dívida;

• Prazo e condições de pagamento do empréstimo;

• Taxa de juros e encargos incidentes;

• Descrição do objeto de alienação, bem como a indicação de propriedade e modo de aquisição;

• Cláusula assegurando a livre utilização do bem pelo devedor, por sua conta e risco;

• Indicação de valor da propriedade e de critérios de revisão para o caso de venda em leilão.

Como funciona a análise de crédito?

Como em toda operação de crédito, a análise da capacidade de pagamento é sempre um dos primeiros passos.

Toda a lógica que envolve a alienação fiduciária é gerar um empréstimo de qualidade para clientes.

Não é interessante para a empresa financiadora ficar com a propriedade integral do bem. Isso porque ela teria que vender o bem, após um processo de litígio com o devedor, para aí ter a liquidez daquela operação.

Por isso, as empresas financiadoras também são cuidadosas. Vão sempre vão fazer uma análise de crédito bem criteriosa para saber se a empresa tem condições de pagar as parcelas a cada período. Em contrapartida, como já dissemos, vai oferecer taxas menores e melhores condições de pagamento.

E em que etapa entra a análise de crédito?

Isso varia de instituição para instituição, mas é comum no mercado fazer a análise de crédito, uma avaliação minuciosa do valor do bem, seja ele um carro ou imóvel, para então entrar na questão de valores de empréstimo, condições de financiamento, prazo, entre outros fatores.

Ficou interessado no assunto?

Comente este post e a finpass vai te dar novas dicas sobre a alienação fiduciária.

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